O enigma em torno de Zveiter, por Marcelo Auler


:: GGN em 07/07/2017 00:49 ::

Categoria:

Análise

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Foto: Wilson Dias/EBC

Do blog de Marcelo Auler

O enigma em torno de Zveiter

por Marcelo Auler

Ao anunciarem o nome do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) como relator do pedido de autorização à Câmara para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise e decida sobre o pedido de Ação Penal contra o presidente Michel Temer (PMDB), os principais jornais correram a publicar que ele promete isenção na função e, como advogado, analisar o caso juridicamente.

Trata-se, de um lado, do chamado “óbvio”, de outro, uma possível confusão no trabalho do parlamentar, dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O fato de terem feito a pergunta sobre sua possível isenção, por si só demonstra desconfiança.

Já se buscava uma negativa. Ou alguém é capaz de imaginar que seria possível ele admitir-se submisso a algum outro interesse, escuso ou não?

Quanto ao conhecimento jurídico, em nada muda a questão uma vez que, na verdade, como manda a Constituição, quem deverá fazer esta análise é o próprio Supremo, ao qual cabe acolher ou não o pedido de processo penal contra o presidente. A análise jurídica na Câmara é a mínima possível, o que se evidencia até pelo fato de não existir exigência de um relator com bacharelado em Direito. E, pelo que circulou na imprensa, ele já admitiu que tanto a acusação do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como a defesa de Michel Temer, feita pelo advogado Claudio Mariz, estão “tecnicamente muito bem colocadas”. Resta, portanto, a análise política da questão em uma Casa Política, que deve priorizar uma decisão nesse sentido.

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