Temer já ensaia discurso contra Cunha e Funaro


:: Kennedy Alencar em 17/07/2017 12:44 ::

O governo já prepara um discurso de defesa em relação às eventuais delações do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. No Planalto, auxiliares de Temer avaliam que Cunha e Funaro fariam revelações sobre fatos anteriores ao mandato de Temer. Portanto, não poderiam ser investigadas agora. Valeria a imunidade presidencial para atos exercidos durante o mandato.

Já a Procuradoria Geral da República se prepara para usar o argumento de que fatos anteriores ao mandato que tenham conexão com o atual termo presidencial poderiam ser investigados agora.

Haverá uma guerra entre governo e Ministério Público sobre a possibilidade de usar essas delações para ferir Temer.

Seria preciso a revelação de algum ato cometido no exercício do mandato presidencial ou ligado a esse período.

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Batalha na Câmara

O governo tem planos A e B para enfrentar a batalha marcada para 2 de agosto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou essa data para tentar votar a autorização a fim de que o STF (Supremo Tribunal Federal) examine a denúncia feita pela procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

Nos bastidores, o plano A considera importante votar em 2 de agosto e não deixar essa ameaça engavetada na Câmara. O governo crê ter votos para impedir a autorização.

Hoje, o Palácio do Planalto trabalha com uma planilha em que haveria a promessa de 262 votos contra o prosseguimento da denúncia de Janot. Articuladores de Temer acreditam que, com uma quebra, poderiam obter cerca de 240 votos. Nas contas do governo, a oposição e alguns dissidentes de partidos aliados poderiam atingir 170 votos. E um grupo de aproximadamente 100 deputados acabaria se ausentando, algo positivo para o governo.

Mas há um problema nesse plano. Ainda que tenha 262 votos, o governo precisaria da presença da oposição em plenário para obter o quórum de 342 deputados. Esse é o número para dar início à votação, o que interessa ao governo, e para dar a autorização ao STF a fim de examinar a denúncia, o objetivo da oposição.

No entanto, se a oposição não quiser votar, o governo terá dificuldade para matar a primeira denúncia em 2 de agosto.

Nesse caso, seria acionado o plano B: acusar a oposição de obstruir para enfraquecer o governo e, por consequência, a capacidade do Palácio do Planalto de votar a reforma da Previdência. Se não houver quórum para votar a autorização em 2 de agosto, deputados da base do governo vão fazer um discurso dizendo que a oposição fugiu do plenário a fim de causar dano econômico ao país, apostando na crise política.

Os aliados de Temer dirão que, se a oposição quiser deixar o tema engavetado até o fim de dezembro de 2018, isso seria bom para o presidente. No fundo, o governo sabe que seria ruim essa matéria não ser votada, mas tentará jogar para a oposição a responsabilidade por eventualmente não apreciar no início de agosto a autorização em relação à primeira denúncia.

Há integrantes da oposição dizendo que aguardar o melhor momento para votar, que seria antes da saída de Rodrigo Janot da Procuradoria Geral da República, marcada para 17 de setembro. Por essa estratégia, opositores poderiam esperar uma segunda denúncia do Ministério Público contra o presidente a fim de criar mais desgaste para o governo.

Se surgirem fatos novos até o início de agosto, como delações de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e do doleiro Lúcio Funaro, adversários do governo poderiam querer ir a voto no próximo dia 2 ou aguardariam mais algumas semanas, se isso provocar maior dano ao governo.

A oposição tem dito que cabe a Temer, com base parlamentar maior, a responsabilidade por buscar o quórum necessário para votação desse tema.

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Concessão federal

Na volta do recesso parlamentar, o governo deverá dizer que fez a sua parte, enviou o projeto ao Congresso e aprovou o relatório da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara.

Se os deputados quiserem aprovar apenas a idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homem e de 62 anos para mulher, o governo se daria por satisfeito.

Ou seja, não vai brigar para aumentar o tempo de contribuição mínimo de 15 anos para 25 anos. Com essa concessão, o que eleva a chance de a reforma passar na Casa.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

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