Decisão sobre PIS/Cofins deve sair na semana que vem, diz Meirelles

:: Agência Brasil em 11/10/2017 23:04 ::

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11) que está sendo estudada uma alternativa para recompor as perdas de arrecadação depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que retira o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins.
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Supremo ameniza crise com Senado e abre caminho para ‘perdão’ a Aécio Neves

:: El Pais em 11/10/2017 23:04 ::

Um ano e cinco meses após afastar, de maneira unânime, o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções parlamentares, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento e, nesta quarta-feira, decidiu que não cabe ao Judiciário tomar sozinho decisões como essa. Pelo placar de 6 a 5 os magistrados concluíram que ao Judiciário é possível conceder medidas cautelares contra congressistas, desde que não impliquem em afastamento das funções públicas ou interfiram no cumprimento desse mandato.
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Mino Carta: milagre brasileiro

:: Carta Capital em 11/10/2017 23:04 ::

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“Na rota do submarino nuclear, a Marinha coloca o País entre as potências mundiais.”

Mino Carta comenta a edição nº 974 de CartaCapital
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Juiz federal revalida parte do acordo de leniência da J&F

:: Agência Brasil em 11/10/2017 23:04 ::

Um mês após suspender o acordo de leniência da J&F para fins criminais, o juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (11) revalidar parte do acordo firmado em junho pelo grupo e a Procuradoria da República no Distrito Federal.

Na decisão, Vallisney diz que a sustação do acordo poderia prejudicar o andamento de investigações relativas à Operação Greenfield, que apura um esquema de desvio em fundos de pensão de empresas estatais, e a Lava Jato, além de atrasar o processo de pagamento de indenizações.

“A sustação dos efeitos da homologação pode prejudicar de fato a própria verdade real que se quer buscar com as investigações e processos criminais na Operação Greenfiels, Cui Bono (Lava Jato) e Sépis, pelo fato de que possíveis aderentes pessoas naturais podem vir a ser testemunhas ou colaboradores na investigação criminal e que, se continuar a sustação da homologação, haverá prejuízo para a Justiça Penal”, argumentou Vallisney de Souza.

A decisão de hoje, segundo o magistrado, refere-se apenas à Cláusula 13 do acordo, que trata da adesão de pessoas ao acordo para fins criminais exclusivos às operações Operação Greenfiels, Cui Bono e Sépis.

O acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, prevê que empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propina a agentes públicos.
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Quadrinsta – STF tem recolhimento noturno e entrega Aécio ao Senado

:: Carta Capital em 11/10/2017 23:04 ::

Em votação apertada, plenário do Supremo Tribunal Federal decide por 6 a 5 condicionar afastamento de parlamentares a decisão soberana do Legislativo

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Jornal Nacional – Edição de quarta-feira, 11/10/2017

:: Jornal Nacional em 11/10/2017 23:04 ::

6211657.jpg Jornal Nacional – Edição de quarta-feira, 11/10/2017
O Supremo Tribunal Federal começa a decidir se parlamentares podem ser punidos por medidas cautelares.
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Romeira é atingida por galho de árvore e morre

:: Brasil Urgente em 11/10/2017 22:34 ::

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A mulher de 47 anos morreu ao ser atingida por um galho de árvore quando caminhava por um trecho de área rural de Pindamonhangaba, interior de São Paulo, nesta terça-feira (10). De acordo com a polícia chovia muito no momento do acidente.

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Homem que está preso debaixo de árvore fala com Datena

:: Brasil Urgente em 11/10/2017 22:34 ::

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O homem continua dentro de seu carro à espera da ação do Corpo de Bombeiros, após uma árvore cair em cima do veículo, na Rua da Paz, Zona Sul de São Paulo.

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SP: Bandidos atacam motoristas na ponte do Morumbi

:: Brasil Urgente em 11/10/2017 22:34 ::

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Uma câmera instalada em um veículo flagrou o momento em que bandidos fizeram um arrastão na Ponte do Morumbi, um dos locais mais movimentados da Zona Sul de São Paulo.

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Homem que estava preso debaixo de árvore é resgatado

:: Brasil Urgente em 11/10/2017 22:34 ::

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A vítima estava dentro do carro quando teve o veículo atingido por uma árvore e fios de alta tensão. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (11), na Zona Sul de São Paulo. O Brasil Urgente mostra o momento da retirada do homem.

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