Prefeitura divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2018


:: Tribuna em 08/12/2017 10:42 ::

Os trabalhadores da Prefeitura de Juiz de Fora que conseguirem folgar em todos os feriados oficiais e facultativos terão 21 dias de descanso em 2018. A lista foi divulgada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (8) no Atos do Governo. Para o primeiro semestre, estão previstos dez dias de suspensão das atividades e 11 para a segunda parte do ano, incluindo o Dia do Servidor Público, que é comemorado em um domingo, 28 de outubro.

As datas são para cumprimento de órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, sem prejuízo para serviços essenciais.

A portaria segue não considerando o feriado de Zumbi, em 20 de novembro, derrubado em setembro de 2016 após uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), movida pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

O documento destaca que alguns servidores não serão contemplados com a aplicação do ponto facultativo, como de serviço permanente em escala de plantão na limpeza pública, saúde e saneamento e trabalhadores de escolas municipais cujo calendário escolar preveja o dia facultativo como dia letivo. Além deles, estão incluídos também os servidores da Cesama que atuam em manutenção, operação e leitura, obedecendo ou não as escalas de plantão. Servidores da Guarda Municipal e da Settra que obedeçam escalas de plantão e de demais áreas que possam ser convocados em situação de emergência também não terão o ponto facultativo.

Feriados:

1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional);
30 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril (sábado) – Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio (terça-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
31 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado nacional);
13 de junho (quarta-feira) – Dia de Santo Antônio (feriado municipal);
07 de setembro (sexta-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro (sexta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
02 de novembro (sexta-feira) – Dia de Finados (feriado nacional);
15 de novembro (quinta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro (terça-feira) – Natal (feriado nacional);

Pontos Facultativos:

12 de fevereiro (segunda-feira) – véspera de Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);
29 de março (quinta-feira) – véspera da Paixão de Cristo (ponto facultativo);
30 de abril (segunda-feira) – véspera do Dia Mundial do Trabalho (ponto facultativo);
1º de junho (sexta-feira) – dia seguinte ao de Corpus Christi (ponto facultativo);
28 de outubro (domingo) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
16 de novembro (sexta-feira) – dia seguinte ao da Proclamação da República (ponto facultativo);
24 de dezembro (segunda-feira) – véspera de Natal (ponto facultativo);
31 de dezembro (segunda-feira) – véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

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