Projeto do Direito vence concurso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça


:: Diário Regional em 05/02/2018 14:18 ::

O projeto de extensão ‘Dialogar Núcleo de Mediação”, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), foi o vencedor, na categoria Ensino Superior, do concurso ‘Conciliar é Legal’ de 2017, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A competição é um instrumento de identificação de boas práticas que contribuem para a pacificação de conflitos, o aprimoramento e a eficiência do Poder Judiciário. De acordo com o CNJ, a avaliação e o julgamento das práticas privilegiaram os seguintes critérios: eficiência; restauração das relações sociais; criatividade;, replicabilidade; alcance social; desburocratização; efetividade; e satisfação do usuário.

O idealizador e coordenador do projeto extensionista premiado, professor Fernando Guilhon, explica que o principal objetivo do “Dialogar” é garantir o acesso da população em situação de vulnerabilidade à Justiça.

“O Projeto Dialogar foi criado em 2014, inspirado em projeto de extensão semelhante, desenvolvido pela Universidade Federal de Ouro Preto. Nosso objetivo é atender a população em situação de vulnerabilidade que procura o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF, mas cujas características do caso concreto – relações duradouras com conteúdo emocional profundo – não seriam adequadas para o ajuizamento de ação judicial. A mediação extrajudicial se caracteriza como o instrumento mais adequado para tratar questões familiares; de vizinhança; comunitárias; e escolares quando estão presentes relações de longo prazo caracterizadas por envolvimento emocional das partes.”

Retribuir investimentos à sociedade

De 2014, quando foi criado, até hoje, o projeto de extensão promoveu mais de 150 sessões de mediação, tendo beneficiado aproximadamente mil moradores de Juiz de Fora e região. Segundo Guilhon, as atividades são realizadas por “uma equipe composta por oito graduandos em Direito, entre bolsistas e voluntários, além de quatro parceiros externos, advogados e psicólogos que colaboram para o atendimento à população e o desenvolvimento de outras iniciativas, como cursos de mediação; palestras; treinamentos; reflexões; debates; seminários; atividades culturais; e capacitação.”

O professor destaca que, por meio dos projetos de extensão, a Universidade retribui à sociedade parte do investimento público realizado e, além disso, contribui para a formação cidadã dos alunos. O reconhecimento do CNJ, segundo ele, favorecerá a ampliação das atividades.

“O reconhecimento do trabalho desenvolvido no ‘Dialogar’ pelo CNJ confere expressão nacional à iniciativa da Faculdade de Direito da UFJF, que passa a ser referência na matéria, o que facilita novas parcerias e acesso a linhas de financiamento para ampliação da cultura de paz na sociedade.”

Cerimônia de premiação

Esta é a segunda vez que a iniciativa extensionista da Faculdade de Direito da UFJF é premiada pelo CNJ. Em 2016, o Projeto Dialogar recebeu menção honrosa na mesma categoria ensino superior.

A cerimônia de premiação – com entrega de certificados, placas e troféus e a presença do professor Fernando Guilhon – será realizada em Brasília, no dia 6, às 17h, na sede do CNJ.

Outras informações: fernandoguilhondc

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