Pertence aumenta chance de Lula evitar prisão


:: Kennedy Alencar em 09/02/2018 09:01 ::

O ingresso do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence no time de defensores do ex-presidente Lula aumenta a chance de o petista evitar a prisão. Também melhora a possibilidade de êxito para tentar reformar a decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a fim de que Lula possa disputar a eleição.

Sepúlveda Pertence tem melhor trânsito nos tribunais superiores do que Cristiano Zanin. Na avaliação de advogados experientes, isso é um trunfo importante neste momento. Esses advogados avaliam que fácil não será, mas ficou menos difícil, digamos assim, evitar a prisão do ex-presidente do que conseguir que ele seja candidato. Para alguns advogados, será um milagre Lula concorrer à Presidência.

Chamaram atenção as declarações do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux.

Elas lembraram as do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, no sentido de antecipar uma posição contrária a Lula. Fux foi muito rápido ao bombardear a possibilidade de o petista ser candidato, o que contrasta com a demora em liberar para julgamento no plenário do STF a liminar que deu em 2014 criando a farra do auxílio-moradia em todo o Judiciário. Ou seja, mais um exemplo de tratamento diferenciado a questões do direito.

Tudo indica que o desafio de Lula será maior no TSE do que no STJ e no STF. E maior no STJ do que no Supremo. Daí a importância de Pertence ter entrado na causa. Respeitado nos tribunais superiores e no Ministério Público, Pertence tem a árdua tarefa de operar um milagre jurídico e político.

Advogados costumam dizer que há fundamentação para defender qualquer causa, mas que não se pode exagerar, forçar a barra aos apresentar os argumentos jurídicos.

Pertence tentará provar nas cortes superiores que a fundamentação para condenar Lula no processo do apartamento no Guarujá ocorreu devido a uma interpretação exagerada e forçada da lei penal pelas instâncias inferiores e que isso só poderia ser corrigido pelos tribunais de Brasília, sob pena do cometimento de uma injustiça.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”, que também falou da alta do preço da gasolina e do botijão de gás:

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