Quebra de acordo


:: TM Opinião em 13/05/2018 07:52 ::

Sem precisar entrar no mérito de cada defecção partidária, a discussão sobre a fidelidade nos partidos precisa ser retomada, sob o risco de a filiação ser um mero instrumento de conveniências, em vez de uma identificação ideológica ou programática, como se espera. A janela aberta pelo Congresso, para dar margem a deputados e senadores de se ajeitarem para o pleito de outubro, quando seus mandatos estarão sob avaliação das ruas, é um instrumento tecnicamente legal, mas eivado de dúvidas quanto ao viés ético, já que não aponta para questões que deveriam ser levadas em conta para os adeptos de qualquer agremiação.

Para sair, basta esperar a abertura da janela, como ocorre no mundo esportivo quando são autorizadas as compras e vendas de jogadores.

Acontece, porém, que o mandato é do eleitor, que não investe em trocas. O militante busca identificação com o candidato que comunga dos seus ideais e não com as conveniências subjetivas dos parlamentares. A situação se agrava mais quando os vereadores, que não são oficialmente contemplados pelo benefício nessa etapa pré-eleitoral, buscam artifícios para mudar de partido. Agora, como destaca a Tribuna nesta edição, deverão, provavelmente, dar explicações ao Ministério Público que deseja saber, de fato, qual a motivação para essa “infidelidade”. A lei prevê tais situações, como constrangimentos dentro da própria legenda ou expulsão, mas fica claro, ante as muitas justificativas, que o jogo não é esse. O juiz, porém, terá que lidar com tais subjetividades para chegar a uma sentença.

O resultado dessas manobras é preocupante, pois atua como mais um fator de desagregação da vida partidária. Num momento em que se cobram partidos sólidos para dar conta das muitas demandas da sociedade, sem os vícios do balcão que marca a cena política, o troca-troca por conveniências atua na contramão. Por isso, cabe ao mesmo Congresso estabelecer novas regras, a fim de garantir ao mandato e aos próprios partidos uma estrutura capaz de fazer o link entre estes e a sociedade, sem a quebra do compromisso firmado na hora das urnas.

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