Mudanças na lei de agrotóxicos provoca discussão no Brasil


:: TM Blogs em 13/07/2018 12:52 ::

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Atualmente, o tema dos agrotóxicos está na mídia e a proposta de mudança da legislação vigente tem provocado bastante discussão. Inicialmente, devemos considerar que a produção de alimentos na agroindústria cresceu de forma considerável nas últimas décadas, tornando o Brasil um grande produtor e exportador da agroindústria.

A agricultura que conhecemos hoje utiliza fertilizantes, agrotóxicos, sementes modificadas, máquinas modernas, geoprocessamento por satélite e outras ferramentas tecnológicas.

Um dos pontos principais no processo de produção é a utilização dos agrotóxicos. Quase sempre concebidos e desenvolvidos nos países industrializados do hemisfério norte, distribuídos pelas multinacionais para quase todas as nações do mundo. No Brasil, a importação de insumos, produção, distribuição e utilização no campo, envolve uma série de órgãos do governo.

A aprovação de um projeto de lei em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados pretende alterar as regras para a utilização de novos agrotóxicos em nosso país. O texto deve passar pelo Plenário da Câmara, depois pelo Senado e por último receber a sanção do presidente.

Estão previstas mudanças no trâmite de aprovação, entre elas a centralização do processo de registro de novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Atualmente, o processo envolve outros Ministérios e órgãos. O registro dos agrotóxicos deve ter o processo mais acelerado caso seja aprovado o novo texto. Os critérios de avaliação dos produtos também estão na pauta.

Existem grupos bem distintos, tanto defendendo quanto atacando a proposta de mudança, e os argumentos são variados, abarcam questões de saúde pública, meio ambiente e atualização tecnológica entre outros.

Vale lembrar que o controle da aplicação deve ser rigoroso, a manipulação das embalagens já utilizadas precisa de monitoramento, deve haver extremo cuidado com o potencial danoso dos produtos nos rios e lagos, a fauna pode ser afetada, além é claro da necessidade de treinamento constante de todos os envolvidos nos processos de utilização dos produtos.

Produtos contaminados afetam de diversas formas a saúde das pessoas, podemos citar danos ao sistema nervoso, maior propensão ao aparecimento de cânceres, depressão e outras complicações que afetam profundamente e as vezes de forma irreversível as pessoas.

Portanto, é uma questão muito importante que demanda debates que envolvam todos os níveis de governo, empresas produtoras e distribuidoras dos agrotóxicos, responsáveis técnicos, produtores rurais, Ong’s e demais interessados. De forma transparente e democrática, a população precisa receber também mais informações sobre como manipular, limpar e preparar os alimentos para minimizar os ricos de contaminação e obter dentro do possível uma melhora no padrão de alimentação, além de ser incentivada a participar dos debates por meio de entidades representativas.

Todos precisam acompanhar o desenrolar dos debates e o encaminhamento do projeto. O interesse é geral e as próximas gerações também vão sentir os efeitos do que for decidido agora.

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