Plenário aprova destinação de recursos para o Conselho de Alimentação Escolar


:: Câmara :: Educação em 07/08/2018 23:38 ::

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estados e municípios a destinar recursos financeiros suficientes para assegurar o bom funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar. A medida consta do Projeto de Lei 6852/13, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O projeto também muda a lei do (…)

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Plenário aprova projeto que exige notificação ao conselho tutelar sobre faltas escolares


:: Câmara :: Educação em 07/08/2018 22:28 ::

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os estabelecimentos de ensino a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de determinado aluno atingirem 30%. Atualmente, essa notificação somente é feita quando o índice de faltas atingir 50% do permitido na legislação (Lei de Diretrizes e Bases (…)

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Deputado questiona eficácia de projeto que exige notificação sobre faltas escolares


:: Câmara :: Educação em 07/08/2018 22:28 ::

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou há pouco, em Plenário, a eficácia do Projeto de Lei 6137/13, em análise neste momento, que obriga os estabelecimentos de ensino a notificarem o Conselho Tutelar e demais autoridades quando o aluno deixar de comparecer a mais de 30% das aulas. Atualmente, essa notificação (…)

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Relator apresenta parecer favorável a projeto sobre notificação de faltas escolares


:: Câmara :: Educação em 07/08/2018 22:28 ::

O deputado Átila Lira (PSB-PI) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 6137/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que obriga os estabelecimentos de ensino a notificar o Conselho Tutelar e demais autoridades quando as faltas escolares de determinado aluno atingirem 30%. Atualmente, essa notificação somente é feita quando o índice (…)

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Plenário aprova diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública


:: Câmara :: Educação em 07/08/2018 22:28 ::

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Foi aprovado, em votação simbólica, o substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) para o Projeto de Lei 1287/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A matéria irá ao (…)

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