Polícia Militar constata otimização no policiamento ostensivo


:: TM Cidade em 06/10/2018 08:25 ::

jovanio-leo.pngSegundo o major Jovanio Campos, com a alteração, os militares ficam mais disponíveis para os chamados da população em geral (Foto: Leonardo Costa)

Mais de cinco mil Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram lavrados pela Polícia Militar em Juiz de Fora desde que a corporação passou a ter competência para fazer o documento no caso dos crimes de menor potencial ofensivo.

Desde outubro passado, os policiais militares podem identificar e resolver in loco, sem precisarem ir até o plantão da delegacia de Polícia Civil, as infrações e contravenções penais com detenção máxima prevista de até dois anos, como vias de fato, ameaça, lesão corporal leve, uso de drogas, crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) e jogos de azar. Nestes casos, os detidos assinam um termo se comprometendo a comparecer à Justiça em data agendada.

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Antes, todos os casos precisavam ser encaminhados para o plantão da delegacia de Polícia Civil. O acúmulo de casos na unidade policial, atendidos por apenas um delegado, fazia com que militares e viaturas ficassem por horas no local, sem poder atender à população. Para a PM, a autonomia vem trazendo reflexos positivos, entre eles, mais policiamento ostensivo nas ruas, economia de combustíveis e também menor desgaste das viaturas. A medida também evita que os militares extrapolem o horário de serviço por conta da espera na delegacia.

De acordo com levantamento da Polícia Militar, entre janeiro e julho deste ano foram 1.399 casos registrados. A região com maior concentração é a Central, sob responsabilidade da 30ª Companhia. Foram 369 TCOs lavrados. Em seguida, conforme dados da PM, está a região Nordeste, com 186 casos, e a Zona Sudeste, onde foram feitos 156 termos circunstanciados de ocorrência. O mês com mais TCOs registrados foi março, com 225 documentos.

Segundo o assessor organizacional da 4ª Região da Polícia Militar, major Jovanio Campos, com a alteração, “os militares ficam mais disponíveis para os chamados da população em geral. Antes, tinham que deslocar para a delegacia e esperarem atendimento. Neste período que ficavam lá, muitas vezes por horas, estavam indisponíveis. Com este serviço sendo feito por nós, os militares estão mais tempo nas ruas.” A Tribuna já publicou reportagens mostrando dezenas de viaturas e policiais na delegacia aguardando o atendimento. Já houve casos em que a espera foi 12 horas. “Os policiais iam chegando e entravam em uma fila de espera. É notório que, quanto mais tempo de policiamento, maior a contribuição para manutenção da ordem pública”, comentou major Jovanio.

Os policiais militares da 4ª Região que atuam na Comarca de Juiz de Fora, que envolve as cidades vizinhas de Chácara e Coronel Pacheco, além do próprio município, passaram por curso de capacitação para poderem confeccionar os TCOs dos crimes de menor potencial ofensivo. “Eles foram capacitados com relação à legislação. Além disso, a gente tem o suporte feito pelos oficiais que estão responsáveis pela coordenação dos turnos. O Centro de Operação da Polícia Militar (Copom) também auxilia neste suporte”, explicou o major.

Economia de combustível nas viaturas

Um dos reflexos positivos da autonomia dos militares em poderem lavrar os TCOs está sendo sentido pelos policiais das cidades pequenas da região, que, no período noturno, depois das 18h, ou nos finais de semana, precisavam se deslocar até Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Leopoldina ou Viçosa, onde há plantão regionalizado. São 81 municípios que pertencem à 4ª RPM que foram beneficiados. Segundo a PM, mais de 200 mil quilômetros já deixaram de ser percorridos por viaturas que precisavam ir até os plantões regionalizados. Evitando o deslocamento, a PM economiza combustível e também desgasta menos os veículos oficiais.

“Muitas vezes, eram casos em que os militares sabiam que o preso não teria o flagrante confirmado, já que eram crimes de menor potencial ofensivo. Para se ter ideia, tivemos um caso em que um soldado morreu em um acidente entre Viçosa e Ubá. Ele já estava no fim do turno, certamente cansado, quando prendeu uma pessoa pelo furto de uma bicicleta. Durante o trajeto de volta do plantão de Viçosa, ele sofreu um acidente e morreu, não se sabe a causa, mas ele pode ter cochilado. Se fosse hoje, este caso seria resolvido no local, sem a necessidade deste deslocamento”, comentou o major Jovanio Campos. Além disso, segundo o major, havia caso em que a saída dos militares acabava deixando o município desguarnecido.

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