Penitenciária feminina é inaugurada no Bairro Linhares


:: TM Cidade em 08/10/2018 20:34 ::

presidio6-marcelo.jpgCerimônia de inauguração contou com presença das detentas, ao fundo (Foto: Marcelo Ribeiro)

Com capacidade para 180 presas, o anexo feminino Eliane Betti da Penitenciária José Edson Cavalieri (Pjec), no Bairro Linhares, Zona Leste, foi inaugurado nesta segunda-feira (8). As novas instalações foram construídas com verbas de multa pecuniária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no valor de R$ 200 mil.

A administração da verba e a compra do material coube ao Conselho da Comunidade em Execução Penal.

Inicialmente, o espaço irá abrigar 160 presidiárias, que devem ocupá-lo até o fim deste mês. Já as celas que eram ocupadas pelas presas na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires serão destinadas a detentos do Ceresp, unidade que tem 332 vagas e uma população carcerária flutuante de cerca de 1.200 homens.

O anexo feminino foi remodelado com a mão de obra de 24 detentos da unidade Edson Cavalieri, os quais desempenharam as funções de pedreiro, servente, pintor, serralheiro, bombeiro hidráulico e pintor, contando também com o auxílio de agentes penitenciários. As novas instalações são resultado da ampliação e adaptação do alojamento masculino inaugurado em abril de 2016. Para a realização das obras, o local foi desativado, e os presos transferidos para a Pjec.

O imóvel foi ampliado em aproximadamente 300 m², e passou a dispor de pátio para banho de sol, oito celas, seis salas para atendimento dos serviços de psicologia, serviço social, jurídico, enfermagem e educacional, além de uma brinquedoteca destinada aos filhos das presidiárias nos períodos de visitação. O alojamento também possui duas celas de triagem com capacidade para um total de nove presas, vestiário para as agentes de segurança penitenciária, guarita e passarela. Todo o serviço dentro da unidade será prestado apenas por agentes do sexo feminino.

Parte da verba liberada pela TJMG foi utilizada também na ampliação de vagas na Casa do Albergado, no Centro de Juiz de Fora, que passou de 70 para 108.

Aprendizado

As obras levaram cerca de cinco meses para serem concluídas. O detento, Davi Cristiano, de 25 anos, que está há cinco anos e dez meses na Pjec, foi um dos que integrou a equipe de serviço. Ele foi responsável pela parte de demolição das antigas celas do alojamento masculino. Para ele, o novo espaço dá dignidade às presas. “O local onde elas ocupam atualmente está apertado. Elas precisam dormir no chão. Aqui é melhor. Elas vão ter uma sala de aula, pátio e condições de tomar banho de sol.” O preso Ronaldo Santos da Silva, 42, foi o mestre de obras. “Esse trabalho foi uma ótima experiência para mim e para meus companheiros sentenciados. Com certeza levaremos esse aprendizado para quando estivermos do lado de fora”, vislumbrou.

Exemplo para o sistema prisional mineiro

Durante a cerimônia de inauguração das novas instalações, o secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Barboza Menezes, ressaltou a iniciativa como exemplar. “Juiz de Fora dá exemplo para todo o sistema prisional mineiro ao ter uma convergência de instituições em prol da recuperação dos cidadãos privados da liberdade. Esse exemplo de Juiz de Fora tem que ecoar para o todo o sistema prisional de Minas Gerais como um case de sucesso, de pessoas e instituições que se uniram em favor do melhor sistema prisional do estado”, ressaltou.

O juiz titular da Vara Execuções Penais, Evaldo Elias Penna Gavazza, destacou que a obra é uma importante conquista para o sistema prisional, uma vez que a situação das presas hoje, em Juiz de Fora, é considera grave, já que são 161 mulheres em um espaço com capacidade para abrigar apenas 34. “Cada vez que visitava essas mulheres, via a condição indigna na qual elas viviam”, ressaltou o juiz. Segundo ele, em função da superlotação, não havia como fazer divisões para presas em regime fechado ou semiaberto e para aquelas condenadas por diferentes crimes. Gavazza pontuou que a unidade feminina é uma conquista que envolveu o Judiciário local, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho da Comunidade em Execução Penal.

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Instalações do novo presídio (Fotos: Marcelo Ribeiro)

Diretor da Pjec, Marcos Adriano Francisco ressaltou a importância do trabalho voluntário dos agentes penitenciários na obra, que, segundo ele, é a prova de que é possível acreditar em um sistema prisional cada vez melhor. “É em um momento como esse, de concretização de projeto, que percebemos que nosso serviço vale a pena”, enfatizou.

O presidente do Conselho da Comunidade em Execução Penal, Ubirajara de Aquino Mattos Silva, valorizou a obra como forma de dar melhores condições de cumprimento de pena e ressocialização das presas. “Quando olhamos para o momento político em que vivemos, é importante encontrar pessoas que têm empenho em fazer algo para essas mulheres que estão aqui de passagem. Não se comemora a inauguração de uma unidade prisional, mas sabemos que ela é necessária devido à falta de segurança, da crise e das situações que trazem essas pessoas para cá. Que esse local sirva de reflexão para que não precisem retornar para cá”, afirmou.

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