Quatro homens são condenados por homicídio de deficiente mental


:: TM Cidade em 10/10/2018 16:24 ::

Quatro homens foram condenados pelo homicídio qualificado de Daniel da Silva Luciano, 38 anos, brutalmente assassinado com golpes de facão, pedradas e pauladas, no dia 11 de maio do ano passado, na Vila Esperança II, Zona Norte de Juiz de Fora. O julgamento popular aconteceu na terça-feira (9) no Tribunal do Júri e foi presidido pelo juiz Paulo Tristão. Ramon Aparecido de Souza Nascimento, 24, e Maycon Robson de Oliveira do Carmo, 25, receberam pena de 20 anos de reclusão, enquanto os irmãos Maciel de Oliveira Faria, 20, e Luciano de Oliveira Faria, 21, foram condenados a 18 anos.

Eles tiveram redução porque eram menores de 21 anos à época dos fatos. A sentença foi proferida às 18h45.

Daniel, conhecido pelo apelido de “Dadá”, foi localizado sem vida em um beco na Rua Cinco de Agosto. Ele apresentava várias lesões no rosto provocadas pelas pedradas e pauladas, além de cortes pelo corpo, incluindo um no pescoço. Segundo o Ministério Público, os réus empregaram meio cruel, “causando na vítima intenso sofrimento decorrente das agressões” e “impossibilitaram sua defesa ao surpreendê-la com os golpes e por estarem em superioridade numérica”. O bando ainda era composto por um adolescente de 16 anos na ocasião. Ele respondeu pelo ato infracional na Vara da Infância e Juventude.

Na sentença, o juiz destacou que, apesar de não possuírem antecedentes criminais, os condenados tinham “condutas sociais desabonadoras”, pois seriam conhecidos na região onde moram por envolvimento com o tráfico de drogas. Na percepção do magistrado, as personalidades dos envolvidos podem ser consideradas “frias, insensíveis, violentas, pois mataram a vítima, portadora de doença mental, agindo em concurso”.

O crime teria sido praticado devido a um débito com traficantes da região no valor de R$ 150. “O motivo que os levou a matar a vítima é repugnante e abjeto, decorrente de dívida de drogas, como reconhecido por seu vizinho, o réu Maycon”, enfatizou Tristão.

O bando foi preso em flagrante na época do crime. O juiz negou ao grupo o direito de recorrer em liberdade. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado Administração Prisional (Seap), todos os quatro homens estão no Ceresp.

Mais dois irmãos são julgados por assassinato

Nesta quarta-feira (10), outros dois irmãos, de 26 e 28 anos, estão sendo julgados pelo homicídio qualificado de Carlos Roberto Gonzaga Joaquim, 46, agredido com diversos chutes na cabeça, durante uma briga, sofrendo afundamento de crânio. O crime foi registrado inicialmente como lesão corporal em 9 de março deste ano e aconteceu na Rua José Cerqueira, no Bairro Bela Aurora, Zona Sul. Carlos foi socorrido e levado ao HPS, onde ficou internado durante quatro dias, mas não resistiu aos ferimentos.

A sessão teve início às 12h30 no Tribunal do Júri e também é presidida pelo juiz Paulo Tristão. Conforme a denúncia do MP, os acusados estavam em um bar bebendo quando Carlos Roberto chegou. Ao deixar o estabelecimento, ele foi surpreendido com agressões e, mesmo depois de perder os sentidos, continuou sendo agredido com chutes na cabeça.

Para a Promotoria, os réus agiram por motivo fútil, “em razão da família da vítima ter solicitado que os denunciados deixassem sua residência, que era em cima da casa de Carlos Roberto, devido ao risco de desabamento constatado pela Defesa Civil”. Ainda segundo o MP, os acusados usaram meio cruel “ao causarem sofrimento exagerado na vítima, golpeada várias vezes com chutes”, e dificultaram sua defesa “ao surpreendê-la quando saiu do bar e por estar em inferioridade numérica”.

Na época da investigação, o delegado Armando Avolio contou que houve diversas discussões antes do crime. “Eles inclusive foram notificados extrajudicialmente para saírem do imóvel, o que os deixou revoltados. Eles deixaram a casa, mas criou-se uma animosidade entre os envolvidos”, afirmou o policial. Os irmãos foram presos no dia 10 de maio e estão no Ceresp desde a data, de acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).

Acusado de matar adolescente a tiros no banco dos réus

Já nesta quinta-feira (11) irá a julgamento no Tribunal do Júri um homem de 23 anos acusado de matar o adolescente Eric Lucas de Freitas Sabino, 15, alvejado por vários tiros no dia 19 de novembro de 2016 na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste. O crime aconteceu em plena manhã na Rua Jacinto Marcelino. A sessão está marcada para 12h30.

De acordo com a denúncia do MP, Eric estava em via pública quando foi abordado pelo acusado, que insinuou não estar armado, alegando querer apenas conversar. Em seguida, uma terceira pessoa teria surgido, entregando uma arma ao suspeito, que abriu fogo contra a vítima. Após efetuar vários disparos, o atirador ainda teria realizado um último quando o adolescente já estava caído no chão.

Para o MP, o acusado agiu por motivo torpe, “como vingança, pelos desentendimentos que tinha com Eric, que teve sua defesa impossibilitada, ao ser surpreendido com os disparos em via pública”. Segundo a Seap, o réu está detido no Ceresp, à disposição da Justiça, desde 19 de abril do ano passado.

O juiz Paulo Tristão enfatizou que a rapidez na realização dos julgamentos é essencial para a redução da criminalidade. “A sensação de impunidade, ao contrário, serve para aumentar e estimular a prática de crimes.” Ele ressaltou que os verdadeiros julgadores são os jurados, pessoas do povo que representam o Poder Judiciário de Minas Gerais em Juiz de Fora. “No final dos julgamentos, eles dizem o que eu, como juiz presidente do Tribunal do Júri, deverei fazer: condenar ou absolver. E o povo, através dos jurados, está dando sua mensagem sobre o que deseja, sobre o que é e não é permitido e tolerável.”

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