Comitê de Cidadania propõe licitação para diminuir gastos com despesas de gabinete


:: Diário Regional em 02/11/2018 06:19 ::

As despesas com verba indenizatória na Câmara Municipal de Juiz de Fora já ultrapassam o valor de R$830 mil. Esse número é referente ao primeiro semestre de 2018, somado de janeiro a junho, mais a soma dos meses de julho e agosto. Analisando apenas os gastos do primeiro semestre de 2018, as despesas com verba indenizatória na Câmara Municipal resultaram em cerca de R$630 mil. Junto a estes gastos, ainda foram somados outros R$31 mil, referentes ao consumo com telefone, totalizando cerca de R$660 mil.

Em Juiz de Fora, o valor individual para verba indenizatória é de R$8 mil, o que corresponde a R$48 mil por semestre.

Com base na análise dos dados apresentados durante o lançamento do 37º informativo semestral do Comitê de Cidadania – Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz/JF, apesar dos números estarem altos, os vereadores se mantiveram abaixo do teto indicado para cada legislador.

Os gastos dos vereadores de Juiz de Fora com verbas indenizatórias continuam sendo fiscalizados pelo Comitê de Cidadania da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora desde 2001.Um ponto destacado pelo Comitê de Cidadania é o alto índice de gastos com consultorias técnicas, que é quando um profissional é contratado para esclarecer algo sobre determinado assunto. De acordo com os dados do mês de setembro, entre os 19 vereadores da Câmara de Juiz de Fora, Wanderson Castelar (PT) foi o vereador que mais gastou verbas indenizatórias destinadas a consultoria técnica. No total foram R$4.500,00. Ainda nesta lista, aparecem logo em seguida os vereadores Ana Rossignoli (PMDB) com R$3.700,00 gastos e José Márcio Guedes (PV) com R$3.400,00.

Em alguns casos, os vereadores contratam consultorias o ano inteiro e gastam boa parte ou, às vezes, até mais da metade da verba que têm direito com consultorias técnicas. Baseado nos valores excessivos destinados a esse item e com objetivo de reduzir os gastos, o Comitê vem sugerindo a adoção de uma nova metodologia para cobrir os gastos com a manutenção de gabinetes e mandatos dos vereadores.

A sugestão é de implementar o uso de licitações, onde os materiais e custeios de gabinete seriam comprados e feitos de maneira coletiva, barateando os preços finais. “Entendemos que se isso for feito, centralizado em um órgão da Câmara, faria a licitação do que é essencial para o exercício do serviço do vereador, resultando em um gasto bem menor”, explica Maria Aparecida de Oliveira Corrêa, presidente do Comitê de Cidadania.Essa proposta substituiria o que é usado atualmente, onde os vereadores recebem indenização pelo que gastam através de apresentaçãode notas fiscais. A presidente do Comitê ainda comenta que, diante várias pesquisas do grupo, foram encontradas várias cidades que utilizam esse método de licitação.

De acordo com Maria Enilda Teixeira Gonçalves, coordenadora do Comitê de Cidadania, há alguns itens que são gastos pelos vereadores indevidamente. “Consultamos e estudamos orientações do Ministério Público chegamos à conclusão de que alguns itens são até gastos de forma indevida como, por exemplo, escritórios fora da Câmara, abastecimento de carros”, disse. Ela também comentou sobre um inquérito em andamento no Ministério Público solicitado pelo Comitê de Cidadania por conta desses gastos dos vereadores. A denúncia também foi feita por haver gastos indevidos, não reconhecidos pelo Ministério.

“A posição do Comitê de Cidadania é pelo fim da verba indenizatória, partindo para uma forma que possa gerar um gasto menor para que se possa investir em benefícios para a sociedade. Diante de tantas necessidades, o dinheiro às vezes é gastos sem tanto cuidado”, conclui a presidente.

Em 2017, os 19 vereadores gastaram mais de R$1,2 milhão. Entre os itens com maiores gastos, os três primeiros da lista são: consultoria técnica, locação de veículo, combustíveis e lubrificantes.

COMITÊ DE CIDADANIA

O Comitê de Cidadania (CJP/JF), fundado em 2001, fiscaliza o processo eleitoral combatendo a corrupção (fazendo valer a Lei 9840/99), acompanha o trabalho dos vereadores eleitos com presença constante às reuniões ordinárias da Câmara Municipal, elabora e distribui Jornal Informativo da sua ação e realiza um trabalho educativo de valorização do voto consciente junto aos jovens e a sociedade. O grupo tem lugar em Conselhos Municipais como forma de participação da sociedade civil na elaboração e acompanhamento das políticas públicas municipais.

DADOS DO MÊS DE SETEMBRO

Wanderson Castelar (PT): gasto com consultoria técnica – R$4.500 (valor total gasto com verba indenizatória – R$7.719,74)

Ana Rossignoli (PMDB): gasto com consultoria técnica – R$3.700 (valor total gasto com verba indenizatória – R$5.455,17)

José Márcio Guedes (PV): gasto com consultoria técnica – R$3.400 (valor total gasto com verba indenizatória – R$5.995,32)

Marlon Siqueira (PMDB): gasto com consultoria técnica – R$3.000 (valor total gasto com verba indenizatória – R$4.674,42)

Vagner de Oliveira (PSC): gasto com consultoria técnica – R$2.800 (valor total gasto com verba indenizatória – R$5.121,25)

João Coteca (PR): gasto com consultoria técnica – R$2.000 (valor total gasto com verba indenizatória – R$6.345,38)

João Kennedy Ribeiro (MDB): gasto com consultoria técnica – R$2.000 (valor total gasto com verba indenizatória – R$6.569,76)

Júlio Obama Jr. (PHS): gasto com consultoria técnica – R$1.600 (valor total gasto com verba indenizatória – R$5.794,87)

Antonio Aguiar (PMDB): gasto com consultoria técnica – R$1.500 (valor total gasto com verba indenizatória – R$5.429,25)

Rodrigo Mattos (PHS): gasto com consultoria técnica – R$1.500 (valor total gasto com verba indenizatória – R$4.295,62)

Charlles Evangelista (PP): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$1.870,35)

Roberto Cupolillo (Betão-PT): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$2.399,01)

Sheila Oliveira (Delegada Sheila-PSL): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$1.286,32)

Aparecido Reis (Cido-PSB): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$987,00)

André Mariano (PSC): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$3.305,45)

Adriano Miranda (PHS): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$65,00)

Carlos Alberto Mello (Casal-PTB): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$4.256,00)

Luiz Otávio Coelho (Pardal-PTC): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$4.117,58)

José Fiorilo (PTC): gasto com consultoria técnica – R$0 (valor total gasto com verba indenizatória – R$1.246,15)

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