Congresso pode deixar para Bolsonaro herança maldita na área fiscal


:: Kennedy Alencar em 09/11/2018 00:18 ::

No final do governo Temer, o Congresso pode deixar herança fiscal maldita para a administração Bolsonaro. O efeito cascata do aumento salarial para ministros do STF votado ontem e as medidas de incentivo à indústria automotiva aprovadas hoje vão agravar o quadro fiscal de 2019.

A equipe de Jair Bolsonaro tem se revelado perdida e sem plano de voo para lidar com os desafios econômicos. Na questão da reforma da Previdência, seria um erro apresentar um novo texto baseado na proposta elaborada pelo economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga.

O mais sensato, aconselham caciques do Congresso, seria aproveitar a proposta já aprovada na comissão especial da Câmara na gestão Temer, fazer algumas emendas e tentar votar a reforma da Previdência depois do Carnaval _entre março e abril.

Um deles diz que Bolsonaro tem de “colocar a bola no chão”.

Um projeto de reforma da Previdência que comece a tramitar do zero deverá levar, se andar rápido, todo o primeiro semestre de 2019. Improviso e recuo têm sido as marcas desse momento na equipe de transição de governos. Faltou, por exemplo, estratégia concreta para votar a reforma da Previdência neste ano.

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Vale a pena?

O novo regime automotivo, chamado de Rota 2030, prevê renúncia fiscal de R$ 2 bilhões. Os defensores argumentam que se trata de cadeia produtiva que gera muito emprego e, portanto, precisaria de incentivo. Mas os carros brasileiros continuam abaixo da média na comparação com os automóveis produzidos no exterior.

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Força dos lobbies

Estamos vendo a força dos lobbies corporativo e privado que abocanharam recursos do Orçamento de 2019. O Judiciário e o Ministério Público defenderam com êxito os seus interesses com a aprovação no Congresso do reajuste salarial para ministros do STF. A indústria automotiva fez o mesmo.

Os mais ricos e mais poderosos não querem fazer sacríficios numa hora em que a conta da crise pesa sobre os ombros dos mais pobres.

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Corrupção no Rio

A Operação Furna da Onça reflete o modus operandi que o então governador Sérgio Cabral refinou na política fluminense.

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Risco para o emprego

O juiz do Trabalho Rogério Neiva avalia que será um retrocesso a extinção do Ministério do Trabalho, medida anunciada por Bolsonaro. No entanto, disse em entrevista ao “Jornal da CBN – 2ª Edição” que o mais importante é saber o que acontecerá com as atribuições da pasta. Segundo ele, os efeitos podem ser negativos para os trabalhadores e o país.

Por exemplo, eventuais piora da fiscalização do trabalho escravo e confusão na definição de regras para a segurança no trabalho. Neiva também lembra da responsabilidade do Ministério do Trabalho por programas de capacitação profissional que, se acabarem, poderão reduzir o nível de emprego. A reforma trabalhista “trouxe redução de direitos” e não houve o aumento de contratação esperado, diz o juiz.

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Ainda mais conservador

O futuro do PSDB está em disputa. Três governadores eleitos, João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS), declararam apoio à agenda de Bolsonaro.

Na campanha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador e presidente do partido, Geraldo Alckmin, mantiveram distância do hoje presidente eleito. A luta interna tende a se acirrar no ninho tucano.

Ouça os comentários e a entrevista no áudio abaixo:

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