Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef, diz deputado


:: Câmara :: Educação em 19/09/2018 18:11 ::

O Plenário da Câmara discutiu o assunto em Comissão Geral nesta quarta-feira

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Proposta veda ensino à distância na educação básica


:: Câmara :: Educação em 19/09/2018 14:11 ::

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9945/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que proíbe o ensino à distância (EAD) em qualquer etapa da educação básica. Recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) avaliou a possibilidade de atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio para (…)

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Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial


:: Câmara :: Educação em 19/09/2018 13:16 ::

O gestor público que não repassar mensalmente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias, conveniadas com estados e municípios para atender alunos especiais, poderá ser responsabilizado criminalmente. A educação especial atende (…)

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Comissão geral debate cálculo para aplicação de recursos do Fundeb


:: Câmara :: Educação em 19/09/2018 10:12 ::

Uma divergência no cálculo levou estados e municípios à Justiça questionando os valores repassados pelo Fundeb. O STJ considerou o cálculo que vinha sendo feito pela União incorreto. A decisão pode obrigar a União a repassar cerca de R$ 90 bilhões em precatórios a estados e prefeituras.

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Entidades criticam MPs do governo que criam fundos para cultura e pesquisa


:: Câmara :: Educação em 18/09/2018 16:12 ::

Medidas provisórias foram enviadas logo após incêndio do Museu Nacional

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Comissão mista abre inscrição para concurso de vídeo de curta-metragem sobre feminicídio


:: Câmara :: Educação em 17/09/2018 18:12 ::

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio. Entre os anos de 1980 a 2013, mais de 100 mil mulheres foram vítimas desse crime. Esses dados colocam o Brasil como o quinto país (…)

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Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb


:: Câmara :: Educação em 17/09/2018 10:22 ::

A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-Fundef) nos municípios brasileiros. O debate atende a requerimento do deputado JHC (…)

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