Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência


:: Câmara :: Educação em 17/07/2018 14:46 ::

A Comissão de Educação aprovou projeto que flexibiliza a frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (PL 7682/17). Segundo a proposta, a flexibilização se dará a critério da escola. Atualmente na legislação, não há distinção em relação à frequência mínima obrigatória aplicada (…)

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Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no 1º semestre


:: Câmara :: Educação em 16/07/2018 21:21 ::

No primeiro semestre de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou 87 propostas no Plenário e 71 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que não precisam passar pelo Plenário. Os temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e (…)

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Comissão inclui alfabetização plena e leitura como objetivos da educação básica


:: Câmara :: Educação em 16/07/2018 13:36 ::

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a alfabetização plena e a capacitação para a leitura ao longo da educação básica como dever do Estado. A medida está prevista no Projeto de Lei 9575/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Pelo texto, a obrigação entra na (…)

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Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita


:: Câmara :: Educação em 16/07/2018 12:31 ::

Foi publicada na sexta-feira passada (13), a Lei 13.696/18, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. A proposta (PL 7752/17), de autoria do Senado, foi aprovada (…)

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Finanças aprova criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins


:: Câmara :: Educação em 16/07/2018 11:31 ::

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5274/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pela proposta, a nova universidade terá sede e foro no município de Araguaína (TO) e (…)

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Escolas de samba pedem políticas públicas de apoio à cadeia produtiva do Carnaval


:: Câmara :: Educação em 13/07/2018 20:12 ::

Com o mote de que “o Carnaval não acaba na quarta-feira de cinzas”, representantes de escolas de samba defenderam, na Câmara dos Deputados, a criação de políticas públicas permanentes de apoio à cadeia produtiva do Carnaval. Só neste ano, a “festa de Momo” injetou R$ 11 bilhões na economia brasileira (…)

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Educação aprova proposta para incentivar construção e ampliação de bibliotecas públicas


:: Câmara :: Educação em 13/07/2018 19:12 ::

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sejam obrigados a destinar verbas orçamentárias para a manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas, inclusive as de instituições de ensino públicas. A proposta altera a Lei (…)

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