Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017


:: Câmara :: Educação em 15/01/2019 10:48 ::

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10682/18 que revoga a chamada Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17). O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), afirma que a medida, aprovada pelo Congresso em 2017, introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito. “Se (…)

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Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando


:: Câmara :: Educação em 11/01/2019 16:59 ::

Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de um aluno atingirem 30%

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Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce


:: Câmara :: Educação em 11/01/2019 13:04 ::

O Projeto de Lei 10583/18 inclui medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil. O texto define erotização precoce como a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações. Pela proposta, (…)

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Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias


:: Câmara :: Educação em 10/01/2019 17:24 ::

O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida é acrescentada na lei que regulamenta o Fundeb (Lei 11.494/07) pelo Projeto (…)

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Prioridade para 2019 é implementar o PNE, afirmam deputados ligados à educação


:: Câmara :: Educação em 09/01/2019 17:19 ::

Na opinião de parlamentares da Comissão de Educação, a falta de recursos está inviabilizando a implementação do Plano

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Projeto susta novas diretrizes curriculares do ensino médio


:: Câmara :: Educação em 09/01/2019 12:29 ::

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1094/18 susta novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Ensino Médio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A Portaria 1.210/18 do Ministério da Educação (MEC), que a proposta quer acabar, homologou parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação com as (…)

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Projeto exige faixa de terra segura em trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas


:: Câmara :: Educação em 08/01/2019 18:42 ::

O Projeto de Lei 10645/18 torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo das trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público. O infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida em regulamento posterior, sem prejuízo de outras sanções civis (…)

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