Finanças aprova permissão para que institutos de pesquisa privados recebam fomento do governo


:: Câmara :: Educação em 18/10/2017 14:11 ::

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5752/16, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ),que permite que instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas participem de programas de estímulos, fomentos e regimes tributários especiais. Poderão usufruir desses programas os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs) – (…)

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Comissão de Finanças aprova criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba


:: Câmara :: Educação em 18/10/2017 13:04 ::

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A sede da universidade será em Parnaíba (PI), onde é atualmente o campus de Parnaíba da UFPI. (…)

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Legislação Participativa discute investimentos na cultura brasileira


:: Câmara :: Educação em 18/10/2017 09:09 ::

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para discutir os investimentos do governo federal na cultura brasileira. Para o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que propôs o debate, a Cultura não ocupou, até hoje, nenhuma centralidade na administração pública brasileira. “A cultura é um componente essencial do desenvolvimento (…)

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Audiência debate projeto que busca evitar fraudes em cotas raciais


:: Câmara :: Educação em 18/10/2017 09:09 ::

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta tarde o Projeto de Lei 6573/16, que altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) para exigir documento complementar na autodeclaração como negro ou pardo para fins de ação afirmativa. O projeto também prevê multa em caso de fraude comprovada, (…)

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Cultura aprova estímulo a atividades culturais e turísticas no campo


:: Câmara :: Educação em 17/10/2017 17:14 ::

A Comissão de Cultura aprovou proposta que altera o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) para obrigar o poder público a estimular atividades econômicas no campo que estejam vinculadas às áreas da cultura e do turismo. Foi aprovado o Projeto de Lei 3660/15, do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). Relator no colegiado, (…)

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Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais


:: Câmara :: Educação em 17/10/2017 17:14 ::

Censo da Educação Básica de 2016 apontou que, de 3,2 mil escolas indígenas, 30% ocupam espaços improvisados, 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto

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Educação debate uso de plataforma gratuita no combate à evasão escolar


:: Câmara :: Educação em 17/10/2017 13:13 ::

A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (19) a Busca Ativa Escolar, plataforma gratuita criada para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar. A ferramenta, conforme explica o deputado Alex Canziani (PTB-PR), reúne representantes das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, e é capaz de fornecer a municípios (…)

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