CCJ aprova informação sobre idioma original em ficha de livros traduzidos


:: Câmara :: Educação em 13/12/2018 19:40 ::

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou proposta que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para fazer constar, sempre que possível, a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, as informações deverão constar na ficha catalográfica (…)

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Sancionada lei que amplia recursos das loterias aplicados em segurança pública


:: Câmara :: Educação em 13/12/2018 19:40 ::

Virou lei a ampliação de recursos lotéricos aplicados em segurança pública. A nova legislação (Lei 13.756/18) surgiu de uma medida provisória (MP 846/18) aprovada pela Câmara em novembro e sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (13). O texto garante ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário (…)

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Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Bíblia


:: Câmara :: Educação em 13/12/2018 18:40 ::

Em homenagem ao Dia da Bíblia, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), sessão solene requerida pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Takayama (PSC-PR), e pelos deputados João Campos (PRB-GO), Jefferson Campos (PSB-SP) e Stefano Aguiar (PSD-MG). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou que a homenagem é (…)

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CCJ aprova o Dia Nacional da Filantropia


:: Câmara :: Educação em 13/12/2018 18:40 ::

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto dos deputados Antônio Brito (PSD-BA) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que institui o Dia Nacional da Filantropia, a ser comemorado anualmente no dia 20 de outubro (PL 8697/17). A proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso (…)

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CCJ aprova fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública


:: Câmara :: Educação em 13/12/2018 17:40 ::

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 325/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende obrigar o governo a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da (…)

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Câmara aprova política para universalizar internet nas escolas


:: Câmara :: Educação em 13/12/2018 16:40 ::

Proposta busca fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Texto segue para análise do Senado

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Sessão solene na Câmara lembra 50 anos do AI-5


:: Câmara :: Educação em 13/12/2018 15:40 ::

Arte censurada, políticos cassados, diplomatas perseguidos, cidadãos mortos e desaparecidos. Esses foram os resultados da decretação do Ato Institucional número 5 pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. O ano foi de manifestações contra o regime que culminou na passeata dos 100 mil no (…)

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