Proposta cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia


:: Câmara :: Educação em 18/03/2019 16:40 ::

O Projeto de Lei 488/19 proíbe condenados por crimes de pedofilia de se aproximarem de escolas, parques e praças públicas infantis. O texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Pela proposta, passa a ser obrigatória a imposição de penas restritivas de direito (medidas protetivas) a todos os condenados por (…)

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Governo retira de tramitação proposta da área educacional elaborada por gestão Temer


:: Câmara :: Educação em 18/03/2019 08:45 ::

O governo decidiu retirar de tramitação o Projeto de Lei 11279/19, que atualmente aguarda análise na Câmara dos Deputados. A mensagem de retirada, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, não informa as razões do governo. O projeto foi elaborado pela gestão (…)

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Pronatec pode ser autorizado a oferecer cursos de ensino superior a distância


:: Câmara :: Educação em 15/03/2019 15:55 ::

O Projeto de Lei 691/19 permite que as entidades parceiras do Ministério da Educação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) possam ministrar cursos de ensino superior a distância, nas modalidades graduação e sequencial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria (…)

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Projeto exige que escolas protejam saúde vocal do professor


:: Câmara :: Educação em 15/03/2019 14:50 ::

O Projeto de Lei 743/19 exige que escolas protejam a saúde do professor, em especial no que se refere ao uso da voz em sala de aula, e promovam o aprendizado do aluno inclusive com o uso de equipamentos pertinentes, quando necessário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “O (…)

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Pronatec poder ser autorizado a oferecer cursos de ensino superior a distância


:: Câmara :: Educação em 15/03/2019 13:55 ::

O Projeto de Lei 691/19 permite que as entidades parceiras do Ministério da Educação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) possam ministrar cursos de ensino superior a distância, nas modalidades graduação e sequencial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria (…)

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