Comissão aprova regras de cooperação para fomento e gestão da cultura nacional


:: Câmara :: Educação em 18/12/2017 16:25 ::

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou uma série de normas para a cooperação entre a União, os estados e os municípios no fomento e na gestão da cultura brasileira e na organização do sistema nacional de cultura, previsto na Constituição. A iniciativa consta no (…)

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Aprovado projeto-padrão para obra de saúde e educação financiada por emenda parlamentar


:: Câmara :: Educação em 18/12/2017 15:25 ::

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5909/16, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que determina que as obras mais recorrentes da administração pública em saúde e educação, como construção de escolas públicas ou postos de saúde, deverão ter projetos padronizados quando financiadas por (…)

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Movimentos Sociais anunciam apoio a campanha pelo fim do teto de gastos


:: Câmara :: Educação em 14/12/2017 17:32 ::

Representantes desses movimentos criticaram cortes no orçamento de 2018 na área social e apresentaram estudos sobre a concentração de renda no País

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Lideranças pedem atualização do Plano Nacional de Juventude, que aguarda votação na Câmara


:: Câmara :: Educação em 14/12/2017 16:32 ::

Representante da UNE critica teto dos gastos e secretário do governo defende “bom senso” no uso do dinheiro público

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Finanças aprova isenção de taxa de registro de obra autoral para pessoas carentes


:: Câmara :: Educação em 14/12/2017 16:32 ::

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7620/10, da Comissão de Legislação Participativa, que isenta pessoas carentes de pagar as taxas cobradas pelo registro de obras intelectuais, como livros, desenhos e músicas. A proposta, que altera a Lei de Direito Autoral (9.610/98), recebeu parecer (…)

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Comissão debate reajuste do piso salarial de professores


:: Câmara :: Educação em 14/12/2017 10:17 ::

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para discutir o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu o debate, lembra que a Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08) foi comemorada pelos professores como (…)

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Cedes lançará publicação Agenda de Segurança Cidadã


:: Câmara :: Educação em 13/12/2017 19:04 ::

Na última reunião do ano do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), nesta quarta-feira (13), os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Otoni (PT-GO), relatores do estudo sobre segurança pública, entregaram o texto final ao presidente do colegiado, Lúcio Vale (PR-PA). O trabalho, que contou também com (…)

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