Temer diz que sua prisão “é uma barbaridade”


:: Kennedy Alencar em 21/03/2019 22:23 ::

O ex-presidente Michel Temer disse que a sua prisão preventiva “é uma barbaridade”. Ele foi detido hoje em São Paulo por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio.

Em rápida conversa por telefone, o ex-presidente disse que estava na companhia de “amigos da Polícia Federal” e que se dirigia para o “aeroporto de Guarulhos”. Ele confirmou com um dos policiais os termos do mandado: era mesmo uma prisão preventiva.

O telefone ocorreu às 11h22 da manhã desta quinta-feira, logo após a produtora da CBN Jéssica Bernardo me pedir para checar se o ex-presidente havia sido preso.

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Penalista

Em entrevista ao “Jornal da CBN – 2ª Edição”, o advogado Celso Vilardi avaliou que a prisão preventiva de Temer não deverá durar muito.
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Projeto previdenciário de militares contradiz discurso de fim de privilégio


:: Kennedy Alencar em 21/03/2019 09:25 ::

Apresentado ontem ao Congresso, o projeto de reforma previdenciária dos militares, que inclui um aumento de despesas com as Forças Armadas, deve dificultar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende mudar o sistema de aposentadorias do país.

Na prática, o governo reduziu de R$ 90 bilhões para R$ 10 bilhões a economia que seria feita em 10 anos com mudanças propostas nas regras previdenciárias dos militares. Endureceu, mas amoleceu ao mesmo tempo, concedendo gratificações e novo plano de carreira que praticamente anulam a contribuição dos militares para ajudar a pagar o custo social e econômico da PEC de reforma da Previdência apresentada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Guedes tem dito que o Congresso precisa entregar a ele mudanças previdenciárias que resultem numa economia de R$ 1 trilhão no prazo de 10 anos.
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Destino da “Folha de S.Paulo” é de interesse público


:: Kennedy Alencar em 20/03/2019 12:43 ::

O destino da “Folha de S.Paulo” é de interesse público e jornalístico. Por isso, é importante acompanhar os desdobramentos da disputa societária que está em curso entre Maria Cristina e Luís Frias.

Há duas visões em jogo. Uma prioriza a equação financeira e deixa a liberdade editorial em segundo plano, condicionada aos interesses estratégicos da primeira. Uma outra coloca no topo a liberdade editorial, ciente de que a viabilidade financeira é fundamental para manter a independência, mas não para guiar as decisões sobre todas as notícias que merecem ser publicadas.

Em 18 anos de trabalho na Folha, ouvi um mantra de Octavio Frias de Oliveira ser replicado pelo seu filho Otavio, o de que um jornal no vermelho perde a sua independência editorial.
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Perder status especial na OMC deve trazer prejuízo ao Brasil


:: Kennedy Alencar em 19/03/2019 21:48 ::

O comunicado oficial da Casa Branca deixa claro que, em troca do apoio dos Estados Unidos para ingressar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil terá de começar a renunciar ao tratamento especial e diferente que obtém na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Isso parece um mau negócio para o Brasil. O apoio americano não garante a entrada na OCDE. Ajuda, mas não garante. E o Brasil teria de abrir mão de um status na OMC que lhe dá vantagens no comércio global. Ou seja, é um troca melhor para as pretensões de Donald Trump do que para os interesses brasileiros que deveriam ser defendidos por Jair Bolsonaro, que concluiu hoje sua visita à Washington na qual o “complexo de vira-latas” deu a tônica.

O acordo para ceder aos americanos o uso da base de lançamento de Alcântara não prevê uso militar, segundo o comunicado da Casa Branca.
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Bolsonaro exibe “complexo de vira-latas” em visita aos EUA


:: Kennedy Alencar em 19/03/2019 12:28 ::

O “complexo de vira-latas”, conceito criado por Nelson Rodrigues, é perfeito para descrever a visita aos Estados Unidos do presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva.

Nelson Rodrigues entendia o “complexo de vira-latas” como a “inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo”. Ele cunhou a expressão inspirado na derrota do Brasil para o Uruguai na Copa de 1950 e a utilizou em muitas situações depois.

A viagem de Bolsonaro e ministros aos Estados Unidos é “rodrigueana”. É uma manifestação do brasileiro e o seu “complexo de vira-latas”.
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STF acerta ao começar a limitar tentações autoritárias da Lava Jato


:: Kennedy Alencar em 15/03/2019 11:20 ::

Em mais um placar apertado, 6 a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que crimes conexos aos delitos eleitorais devem continuar a ser julgados em conjunto pela Justiça especial. Ou seja, como já prevê a lei, a Justiça Eleitoral apreciará casos em que há, por exemplo, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro somados a delitos eleitorais.

O STF sofreu forte pressão política da Lava Jato. A resposta mais dura veio do ministro Gilmar Mendes, acusando procuradores da República num voto para lá de duro. “Cretinos” foi o xingamento mais leve. O ministro disse que procuradores atacam ministros de tribunais superiores para atuar fora do Estado democrático de direito, comparando-os a milicianos.

Ontem, o Supremo decidiu corretamente.
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Caso Marielle deve ser ponto de virada na Segurança Pública do Rio e país


:: Kennedy Alencar em 15/03/2019 10:25 ::

Passado um ano, é hora de lamentar e lembrar os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. O Brasil não pode admitir que a violência física se normalize como forma de luta política. É inaceitável numa democracia o que aconteceu em 14 de março do ano passado.

Nesse contexto, os desacertos da investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no último ano se revelaram espantosos. O sargento reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz, acusados de executar Marielle e Anderson, foram presos com um dia de antecedência ao previsto porque ocorreu mais um vazamento da investigação.
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