Última coluna


:: Guilherme Boulos em 09/03/2017 13:01 ::

Recebi nesta quarta-feira (8) uma ligação da direção da Folha dizendo que esta seria minha última coluna. Não estranhei. Estranhei, na verdade, que essa ligação tenha demorado tanto tempo para acontecer. Tenho posições antagônicas às do jornal e, principalmente, uma militância que incomoda a maior parte dos leitores e anunciantes que o mantém. Leia mais (03/09/2017 – 11h48)

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A resistência dos sem-teto na avenida Paulista


:: Guilherme Boulos em 02/03/2017 02:49 ::

Nesta quinta (2) completam-se 15 dias que centenas de pessoas acamparam na avenida mais famosa de São Paulo em luta por moradia popular. Vindos de diferentes ocupações –das zonas leste e sul, de Paraisópolis e da região metropolitana –os sem-teto têm resistido ao sol, à chuva e permanecem firmes em frente ao escritório da Presidência da República. Leia mais (03/02/2017 – 02h00)

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Diário de uma detenta e nove detentos


:: Guilherme Boulos em 23/02/2017 11:27 ::


Na última terça (21), o governo de Pernambuco ofereceu um grave exemplo de repressão e criminalização de quem luta por direitos. Numa manifestação pacífica, militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram brutalmente atacados pela Polícia Militar, com uso inclusive de munição letal.
Leia mais (02/23/2017 – 11h00)


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O estelionato do MBL e Vem Pra Rua


:: Guilherme Boulos em 16/02/2017 06:02 ::


O MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem Pra Rua convocaram uma manifestação para o próximo mês. Andavam sumidos ultimamente. Também pudera.
Leia mais (02/16/2017 – 02h00)


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A incrível capivara de Alexandre de Moraes


Por Guilherme Boulos em 09/02/2017 19:13


Nenhum acontecimento relevante da política nacional nos últimos meses deixou de ser previsto por Romero Jucá. Está tudo ali, em sua escrachada conversa com Sérgio Machado. A operação estanca sangria “com o Supremo, com tudo” teve seu gesto mais atrevido com a recente nomeação de Alexandre de Moraes para a vaga Teori Zavascki.
Leia mais (02/09/2017 – 18h11)


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Para moralizar é preciso ter moral – Guilherme Boulos


Opinião:

Robert Graves nos relata o cenário de corrupção e traições no Império Romano. Envenenamentos, intrigas e espoliação do patrimônio público. Em meio a isso, nos diz, havia uma reserva moral, representada pelo general Agripa, que não tomava parte nos abusos e carregava glórias militares, angariando amplo respeito em Roma.

No Brasil de hoje, o Judiciário tem buscado chamar para si esse papel, erguendo-se como a “reserva moral” da nação. Desde o julgamento do mensalão, que projetou Joaquim Barbosa, até a Lava Jato, que lançou Sérgio Moro como herói nacional, o protagonismo do Judiciário na política brasileira é crescente.

Com a desmoralização do Executivo e do Legislativo, uma cúpula de juízes e procuradores ganhou força e soube ocupar o vácuo de poder. A bola da vez é a ministra Cármen Lúcia, que eleva-se –embora sem brilho pessoal– a partir de sua fama de austera.

Diz, porém, a sabedoria popular que para apontar a sujeira no quintal do outro é preciso ter o próprio quintal limpo. O Judiciário colocou-se na linha de frente do combate à corrupção. Muito bem. A questão é quando começará a limpeza de seu quintal.

Os privilégios de que gozam juízes e promotores no Brasil são assombrosos e pouco coerentes com essa cruzada moralizadora. O teto salarial estabelecido pela Constituição ao serviço público é o salário dos ministros do STF, atualmente em R$ 33.763. Um ganho polpudo, mas mesmo assim insuficiente diante da voracidade de muitos magistrados.

A média salarial dos desembargadores era, já em 2015, de R$ 41.802. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais a média foi de R$ 56 mil e no de São Paulo, de R$ 52 mil. Os ganhos acima do teto constitucional tornaram-se regra geral graças a uma série de auxílios, gratificações e verbas indenizatórias concedidas pelos juízes a si próprios. Matéria da revista “Época” desse ano enumerou 32 tipos de complementos desta natureza.

O mais conhecido é o auxílio-moradia a juízes e procuradores. O valor é concedido independe de o beneficiário ter ou não casa própria, e sobre ele não há incidência de imposto de renda nem de contribuição previdenciária. O auxílio pode chegar à bagatela de R$ 4.377 por mês. A título de comparação, o auxílio-moradia pago pela Prefeitura de São Paulo a famílias desabrigadas é de R$ 400.

Há também o auxílio-alimentação, que ultrapassa em alguns casos R$ 3.000, num país onde muitos se indignam que o Bolsa Família dê R$ 85 a pessoas que efetivamente estão à beira da fome.

Mas os privilégios do alto escalão do Judiciário –que evidentemente não se estendem à maioria dos servidores desse poder– vão além dos inchaços salariais. A ausência de controle social faz com que práticas hoje combatidas nos outros poderes sejam rotineiras, como o caso do nepotismo. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 16% dos funcionários são parentes indicados por outros integrantes.

Nem mesmo o contexto de profunda crise atravessada pelo país fez com que o apetite por benefícios diminuísse. Ao contrário, matéria publicada pela Folha na última segunda-feira (30) mostra que, em 2015, os benefícios complementares do Judiciário aumentaram 30%, passando de R$ 5,5 bilhões para R$ 7,2 bilhões.

Situações como essa fazem do Judiciário brasileiro um dos mais caros do mundo. O custo de sua manutenção representa 1,2% do PIB. Nos Estados Unidos esta proporção é de 0,14%, na Alemanha de 0,32% e na tão amaldiçoada Venezuela de 0,34%.

Até mesmo o maior símbolo do ativismo moral do Judiciário tem explicações a dar. O juiz Sérgio Moro tem seus vencimentos muito acima do teto constitucional. Considerando os últimos doze meses, sua média salarial chegou ao valor bruto de R$ 57.803 mensais, quase R$ 25 mil a mais do que a lei permite. Para alguém cuja devoção fanática impeça de crer nos números, basta acessá-los no site do TRF-4.

Em relação à ministra Cármen Lúcia, está em suas mãos pautar no STF o julgamento sobre a legalidade do auxílio-moradia. Há mais de dois anos, o privilégio é assegurado por uma decisão liminar do ministro Luiz Fux e aguarda decisão final da corte. Até lá a benesse continua: Temer editou em janeiro uma medida provisória liberando R$ 419 milhões para o auxílio.

Dos candidatos a herói nacional espera-se que deem o exemplo abrindo mão de seus acintosos privilégios –como fizeram alguns valorosos juízes e promotores– e defendendo maior controle social sobre o Judiciário. Não é demais notar que trata-se do único poder da República totalmente imune à decisão popular.

Para moralizar o país é preciso, antes de tudo, ter moral.


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A vitória do escárnio – Guilherme Boulos


Opinião:

O declínio de uma nação ou de uma cultura nunca se dá de uma só vez. Tem suas fases. Uma delas é a hipocrisia, quando se naturaliza o “dois pesos, duas medidas”. O hipócrita estabelece um critério aos amigos e outro aos inimigos.

Sinal da vitória da hipocrisia por aqui foi a derrubada de um governo com o argumento do uso de procedimentos fiscais corriqueiros em todos os anteriores e então tolerados. Ou a condenação exemplar de membros de um grupo político, associada à tolerância aos membros de outros grupos, que tiveram precisamente as mesmas práticas.

Para uns, a presunção de inocência, para outros, a de culpa. Mas o hipócrita ainda preserva uma preocupação com aparências de legitimidade. Constrói um discurso para camuflá-lo, sua justificativa perante a opinião pública. Seu predomínio, porém, pode dar lugar a uma fase mais perigosa: a do escárnio.

Quando o escárnio toma conta do ambiente cultural desaparecem as mínimas preocupações de decoro com o que se diz e o que se faz. Os cínicos ganham autoconfiança e ousam fazer em público aquilo que todos imaginavam, mas não se via. Falam abertamente sinceridades antes reservadas aos cochichos de corredor. Rompe-se então as regras do jogo social. A fase do escárnio tem um lado positivo: ela é incrivelmente reveladora. Mas, no geral, expressa a mais completa indiferença dos donos do poder em relação ao que vá pensar a sociedade. Às favas com a opinião pública.

Fiquemos apenas com fatos da última semana. Quando o ministro Eliseu Padilha diz, com o cadáver de Teori Zavascki ainda quente, que a morte vai fazer com que “a gente tenha mais tempo”; quando Gilmar Mendes, presidente do Tribunal que julgará Temer, é consultado sobre a indicação de seu novo par e vai a rega-bofes no palácio presidencial; quando, ainda em relação a Teori, operadores do mercado financeiro comemoram sua morte sem maiores pudores; quando fatos assim passam sem ser notados é porque o escárnio estabeleceu-se na vida pública do país.

Na República do escárnio não há limites. Ante a perda de referência crítica e valorativa, tudo torna-se possível e, ademais, muito natural. Dostoiévski escreveu certa vez que, se Deus não existisse, tudo seria permitido. Falava é claro de um padrão de conduta –no caso, estabelecido pela religião– para delimitar o campo das ações humanas. Sem referência valorativa não há limites. Assim funciona o escárnio.

A hipocrisia antecede o escárnio. Este, por sua vez, funciona como antessala da barbárie. Ou da revolta.


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