STF tropeça e engasga ao decidir diminuir crise institucional


:: Kennedy Alencar em 13/10/2017 08:54 ::

Numa votação apertada, por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu que medidas cautelares que afetem o exercício do mandato parlamentar devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado. O STF ficou no meio do caminho, mas no mau sentido.

Tomou a decisão que era esperada e mais indicada para evitar um confronto institucional entre o Supremo e o Senado, mas o fez de modo confuso e envergonhado.

O voto de minerva coube à presidente do tribunal, Cármen Lúcia, que adotou posição dúbia a fim de tentar ficar bem na foto perante a opinião pública. O essencial do voto de Cármen Lúcia abraçou a tese de que há limite para o STF aplicar medidas cautelares contra parlamentares, como manda a Constituição.

Mas a ministra não assumiu essa posição claramente.
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STF deve manter poder de punir parlamentar, mas com aval do Congresso


:: Kennedy Alencar em 11/10/2017 09:07 ::

Salvo um pedido de vista, o que parece improvável diante do teor explosivo do confronto institucional entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, o plenário da corte deve tomar hoje uma decisão sobre a necessidade de autorização do Congresso para afastamento do mandato e para medidas cautelares penais contra parlamentares.

A tendência é uma saída que preserve a possibilidade de o Supremo punir congressistas, mas submetendo as decisões ao Senado e à Câmara em até 24 horas. Há no STF uma tentativa de construir esse entendimento.

A ação direta de inconstitucionalidade que será julgada hoje, apresentada pelo PP e PSC, foi levada ao Supremo após a suspensão de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal em 2016 e o consequente afastamento dele da presidência da Câmara.
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Temer tem plano para aprovar Previdência em novembro


:: Kennedy Alencar em 10/10/2017 12:52 ::

Na avaliação do presidente Michel Temer, é possível aprovar em novembro na Câmara uma reforma da Previdência enxuta e ancorada nos seguintes pontos: fixação de idade mínima e equiparação das regras de aposentadorias entre os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos. Até dezembro seria possível votar a reforma no Senado.

Em relação à idade mínima, o governo insistirá na ideia de fixar 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com a regra de transição já prevista no relatório aprovado na comissão especial da Câmara.

O Palácio do Planalto considera difícil elevar o tempo mínimo de contribuição para pedir aposentadoria de 15 anos para 25 anos.

Esse é o plano de voo de Temer pós-batalha da segunda denúncia na Câmara.
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Morte de Cancellier simboliza abuso de investigadores e julgadores


:: Kennedy Alencar em 10/10/2017 09:42 ::

Seis entidades que representam servidores públicos que atuam na Operação Ouvidos Moucos divulgaram nota ontem a respeito do suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Essas entidades criticaram o que seria o uso de uma “tragédia pessoal” para “manipular a opinião pública”. A Operação Ouvidos Moucos investiga suposta irregularidades na concessão de bolsas de ensino à distância. A nota é uma reação às críticas de políticos, jornalistas, acadêmicos e amigos de Cancellier.

Cancellier foi obviamente vítima de um abuso de investigação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça.
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Datafolha mostra que ficou mais difícil Doria ser candidato do PSDB


:: Kennedy Alencar em 09/10/2017 09:18 ::

Pesquisa Datafolha divulgada no domingo mostra que ficou mais difícil para o prefeito de São Paulo, João Doria Jr., viabilizar a sua candidatura presidencial pelo PSDB. Os números do Datafolha tiveram o efeito de fortalecer a possibilidade de o governador do Estado, Geraldo Alckmin, ser o candidato tucano a presidente.

Na pesquisa divulgada ontem, a taxa de ótimo e bom do prefeito despencou 9 pontos percentuais em quatro meses, justamente no período em que ele intensificou as viagens pelo mundo e, sobretudo, pelo país. É sinal de reprovação de parte do eleitorado, que entende que ele deixa a cidade em segundo plano e faz dela trampolim para concorrer à Presidência.

Há ainda outros dados ruins para Doria: 55% dos entrevistados querem que ele continue à frente da prefeitura contra apenas 10% que desejariam vê-lo na corrida presidencial.
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Buriti tem exposição de maior arquiteto esloveno


:: Kennedy Alencar em 08/10/2017 11:59 ::

A exposição “Liubliana de Plecnik” traz a seleção de 16 obras do maior arquiteto da história da Eslovênia. A mostra está em exibição no Salão Branco do Palácio do Buriti, em Brasília.

Com entrada franca, as visitas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A exposição ficará no Palácio do Buriti até de 13 de outubro, a próxima sexta. Em novembro, entre os dias 6 e 18, seguirá para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB (Universidade de Brasília). Há previsão de exibições em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

Plecnik determinou as bases da arquitetura nacional eslovena.
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Sá Leitão e Doria erram ao criticar exposição do MAM


:: Kennedy Alencar em 06/10/2017 09:05 ::

Uma exposição no MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo, na qual um homem nu participou de uma performance, tem sido objeto de debate político. Uma criança, acompanhada da mãe, tocou o artista.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse que pode ter havido descumprimento da lei _do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Sá Leitão deu essa declaração após reunião com o deputado federal e tesoureiro da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Calvalcante (DEM-RJ). O prefeito João Doria divulgou um vídeo criticando a exposição.

O ministro da Cultura e o prefeito de São Paulo erraram.
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