Discussão do modelo democrático é essencial para o futuro do país – Marcelo Freixo


Democracia: o início, o fim e o meio. O caminho que precisamos percorrer para transformar o Brasil num país mais justo e igualitário começa e termina inevitavelmente no debate sobre nosso modelo de democracia.

Iniciei minha participação como colunista na Folha em 4 de agosto de 2015, com o artigo “Democracia dos excluídos”. E assim, mais uma vez discutindo o assunto, suspendo minha colaboração para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro.

Falemos, então, sobre essa filha que ainda não veio e cujo parto já dura 28 anos. As complicações que tanto nos atrasam estão ligadas ao esgotamento do pacto estabelecido desde a redemocratização.

Pacto ancorado em alianças e negociações de cúpulas partidárias que transformaram o governismo de coalização em governismo de extorsão, baseado no vale tudo dos acordos espúrios para construir maiorias e falsos consensos parlamentares.

Nesse grande campo de batalha, 2013, símbolo maior da crise de representatividade, aparece como paradoxo. Afinal, um ano depois das manifestações que tomaram as ruas do país, o Brasil elegeu o Congresso mais conservador desde a redemocratização.

Engana-se quem enxerga o resultado das urnas em 2014 como uma derrota dos sonhos alimentados um ano antes. A vitória de 2013 aconteceu e é mais política do que eleitoral. Ela vive na luta de estudantes, mulheres, negros e LGBTs por igualdade de direitos. Eis a sua importância e beleza.

A ocupação de escolas públicas no Rio e em São Paulo por milhares de estudantes, que estão reivindicando melhores condições para o sistema educacional e ressignificando as relações dentro do espaço escolar, são heranças de 2013. Os jovens obtiveram conquistas concretas no Rio, como a eleição direta para diretores dos colégios.

A discussão sobre política passou a ser central e a tomar todos os espaços, das ruas aos almoços familiares de domingo. Não se trata apenas de assuntos eleitorais e partidários, mas de temas que envolvem questões mais amplas no debate sobre cidadania, como o papel da educação e dos meios de comunicação, o direito das minorias e a reforma política.

Nenhum debate é impossível de acontecer. Recentemente, a Folha foi duramente criticada, inclusive por seus colunistas, por omitir dados de pesquisa do Datafolha sobre o atual governo. O jornal escondeu que 62% dos entrevistados são favoráveis a novas eleições se Dilma e Temer renunciarem.

Dois mil e treze continua nos mostrando que a democracia não se restringe ao processo eleitoral. Nossos sonhos não cabem nas urnas. O que precisamos fazer é continuar lutando para que elas não nos provoquem pesadelos.

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MARCELO FREIXO deixa de escrever nesta coluna porque vai disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro.


Fonte: Folha

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Reforma de Cunha atenta contra a democracia nos debates eleitorais – Marcelo Freixo


O direito de os eleitores conhecerem e saberem o que pensam todos os candidatos a prefeito nas próximas eleições está ameaçado.

No fim do ano passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, capitaneou a aprovação de uma minirreforma eleitoral antidemocrática, que eu prefiro chamar de contrarreforma, que censura a participação nos debates de rádio e televisão.

Segundo a nova legislação, as emissoras só têm obrigação de convidar para os debates candidatos com mais de nove parlamentares na Câmara. Se, por acaso, as empresas de comunicação optarem por chamar quem não se enquadra na regra, o convite terá que ser aprovado por dois terços dos demais candidatos cujas legendas atendam à determinação criada por Cunha.

O PMDB quer dar mais um golpe na democracia, prejudicando diretamente os eleitores: os debates são momentos essenciais para as pessoas conhecerem as propostas dos candidatos e decidirem de forma consciente em quem votar. Quanto maior a diversidade e o embate de ideias, melhor.

A contrarreforma de Cunha desconsidera a representatividade das candidaturas e seu desempenho nas pesquisas eleitorais. Se um candidato, por exemplo, estiver em segundo lugar nos levantamentos sobre intenção de voto, mas seu partido não atender às novas regras, sua presença nos debates não está garantida.

Na edição de 2015 do Prêmio Congresso em Foco, que avalia o desempenho parlamentar através do voto de jornalistas e internautas, dos cinco melhores deputados, quatro eram do PSOL: Jean Wyllys, Chico Alencar, Ivan Valente e Edmilson Rodrigues. A nova lei desconsidera isso: o partido tem atualmente seis parlamentares.

Entre eles Luiza Erundina, que deixou o PSB. A ex-prefeita de São Paulo, que concorrerá novamente à prefeitura e aparece em terceiro lugar nas pesquisas, além de ser uma referência para a democracia brasileira, pode ficar fora dos debates. É empobrecedor.

O mesmo vale para a Rede, partido da ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, caso não negocie alianças. A legenda tem quatro deputados.

A contrarreforma de Cunha alimenta o que há de pior no nosso sistema político e aprofunda a crise de representatividade. Ela faz com que tempo de TV continue sendo tratado como moeda de troca no toma lá dá cá de partidos fisiológicos.

Eleitores de todo o país, independentemente de suas preferências partidárias, estão se mobilizando para exigir democracia nos debates. Milhares já assinaram a petição online democracianosdebates.com. Eles entenderam que a saída para a crise não é a censura. É mais debate, pluralidade e democracia.


Fonte: Folha

Maria e o PMDB – Marcelo Freixo


Vamos chamar a nossa personagem de Maria. Mulher negra de 50 e poucos anos, ela vive com os quatro filhos numa favela da cidade de Gaborone, capital da Botsuana, no sul da África.

A luta pela sobrevivência se repete todos os dias. Maria levanta cedinho, com os primeiros raios de Sol, come alguma coisa e caminha um bocado até o ponto de ônibus.

Dali, em menos de meia hora, a depender do trânsito, ela chegará à cidade de Oslo, capital da Noruega, no norte da Europa, onde trabalha como faxineira.

Sim, em menos de meia hora Maria realizará uma viagem intercontinental entre a extrema pobreza africana e a opulência europeia. Como isso é possível? Pegando a linha 538, que liga a Rocinha ao bairro da Gávea, na zona sul.

Se levarmos em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses locais, o Rio de Janeiro tem dentro de si uma Botsuana e uma Noruega separadas por cerca de cinco quilômetros de desigualdades.

Se compararmos a expectativa de vida dos vizinhos de Maria com a de sua patroa, a diferença é de uma década: 72 anos na Rocinha e 82 na Gávea. Em Acari, na zona norte, a expectativa é de 69 anos.

E há quem diga que este Rio de Janeiro tão segregado, gerido há mais de dez anos pelo PMDB, é moderno e eficiente. Não é. Modernidade e PMDB são ideias que não se misturam.

As unidades de saúde do Rio, das quais Maria depende, são administradas por organizações sociais, entidades privadas envolvidas em denúncias de corrupção. Apesar disso, o prefeito Eduardo Paes quer derrubar a lei que as obriga a publicar informações administrativas na internet.

O mesmo ocorre com as empresas de ônibus, que levam nossa personagem de Botsuana à Noruega carioca todos os dias. Os dados financeiros dos consórcios, que servem para calcular a tarifa, são desconhecidos pela população e pelo poder público. Uma cidade sem transparência e cheia de caixas pretas não é moderna. É atrasada.

Os investimentos privados são muito importantes, mas, como ocorre em qualquer cidade verdadeiramente desenvolvida, eles não podem estar submetidos a uma lógica que beneficia um pequeno grupo de empresas e políticos em detrimento do interesse da maioria.

Essa relação promíscua faz com que o Rio seja um lugar caro de se viver. Entre 2008 e 2016, os preços dos aluguéis na capital carioca subiram 252%. No Brasil, o aumento foi de 89%. Privilegiar a especulação não é moderno. É atrasado.

Tão atrasado quanto o prefeito de uma cidade de tantas Marias batalhadoras dizer que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Vamos avisar a ele que violência de gênero é crime e coisa de homens que ficarão no passado.


Fonte: Folha

Extermínio – Marcelo Freixo


Jhonata Dalber Matos Alves, 16 anos, provavelmente não imaginava o quanto poderia ser arriscado ir à casa da tia, no Morro do Borel, para pegar alguns saquinhos de pipoca para a festa da família, na noite da última quinta-feira (30).

Certamente, quando percorria as vielas, passava pela algazarra dos botequins, cruzava com trabalhadoras que voltavam para casa, não lhe ocorreu que era uma vítima em potencial, como tantos ali.

No Borel, como na Rocinha de Amarildo, no Morro da Congonha de Claudia Silva Ferreira, na Manguinhos do xará Jonathan Oliveira: vítimas em potencial pela cor de suas peles e por suas origens.

Será que o adolescente teve tempo de se dar conta dos riscos que corria por ser negro, pobre e morador de favela no Rio de Janeiro? Do quanto a morte está em cada esquina, em cada olhar suspeito, insinuação, abordagem. Jhonata foi assassinado com um tiro de fuzil na cabeça por um PM que confundiu os saquinhos de pipoca de sua tia com drogas.

Um dia antes, numa operação de guerra montada pelas polícias Militar e Civil, que deixou milhares de moradores da Maré na linha de tiro, o ajudante de pedreiro José Silva, 40 anos, morreu após ser baleado no rosto. José voltava do trabalho para casa, na favela da Nova Holanda.

Não sei José, mas nós deixamos aos seus seis filhos a nossa violenta herança escravocrata, racista, autoritária e classista, que lhes imporá a luta cotidiana pela sobrevivência.

As políticas de Segurança Pública do Rio e da maioria dos Estados brasileiros são traduções dessa herança. A PM, por exemplo, surge da criação da Guarda Real de Polícia, instituída em 1809, um ano após a chegada da família real portuguesa.

A preocupação era manter o controle sobre a massa de negros livres e escravizados que perambulavam pela corte. A elite colonial estava assombrada com a Revolução Haitiana, de 1791.

O brasão da PM ainda carrega as iniciais da guarda real. As armas, no centro do emblema, são cercadas pela coroa e por pés de cana e café. Expressão da defesa do status quo.

Na ditadura civil-militar, as forças policiais aprimoraram seus mecanismos de perseguição e repressão, mas principalmente adotaram a lógica da guerra ao inimigo interno.

Superar essa herança é essencial para enfrentarmos a criminalização da pobreza e o extermínio nas favelas. Os policiais, majoritariamente negros, pobres e favelados, são algozes e vítimas dessa política de segurança que os sacrifica: eles matam e morrem muito. Até junho deste ano, 59 foram assassinados no Rio.

Não há vencedores nessa guerra insana. Precisamos de outra polícia, que não seja violadora, mas promotora dos direitos humanos.


Fonte: Folha

Espírito geraldino – Marcelo Freixo


O Maracanã já foi símbolo do encontro das contradições do Rio de Janeiro. Quando de sua construção para a Copa de 1950, houve intensos debates que transcenderam a engenharia de um estádio monumental. Não era apenas sobre areia, concreto, ferro, vergalhões, nem mesmo sobre futebol somente. O Maracanã era a expressão de uma cidade.

A grande preocupação foi sobre o local onde o estádio seria instalado. O então deputado federal Carlos Lacerda queria erguê-lo em Jacarepaguá. Venceu o argumento do jornalista Mário Filho. O Maracanã deveria ser construído numa região central, de fácil acesso, com arquibancadas, cadeiras, cadeiras especiais e, o mais importante, a geral.

Há quem diga que a geral era a alma do Maracanã. Prefiro vê-la como coração: potência, sangue, vida. Ali pulsava o Rio. Mais do que assistir, os geraldinos sentiam e davam sentido ao jogo. Faziam a festa, aconselhavam o técnico à beira do gramado, orientavam o time a cada contra-ataque. Futebol em transe eternizado pelo documentário “Geraldinos”, dirigido por Pedro Asbeg e Renato Martins.

Esse Maracanã já não existe. E o panteão dos encantados geraldinos ficou na mitologia futebolística. O estádio, que nasceu do desejo de convivência de uma cidade mesmo ante suas contradições e limites, morreu como seu antirreflexo, negação de sua essência e singularidade. O estádio foi transformado em estúdio, arena com ar de shopping center, sem coração, idêntica a qualquer outra.

A agonia do Maracanã espelha uma concepção antidemocrática e globalizante de cidade, personificada pelo PMDB do Rio. Não só pelo afastamento dos mais pobres, mas pela forma como as mudanças foram realizadas.

Dessa vez, as reformas não foram debatidas. O global sufocou o singular. O estudo de viabilidade da privatização, produzido pela IMX de Eike Batista, não deixou dúvidas sobre as intenções: encarecer os ingressos e mudar o perfil do público. Assim como a cidade, o Maracanã é de quem pagar mais por ele.

Orçadas em R$ 705 milhões, as obras consumiram R$ 1,2 bilhão, sendo que 5% deste valor teria sido embolsado como propina pelo ex-governador Sérgio Cabral, segundo afirmaram executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez à Lava Jato. A reforma nos banheiros foi realizada pela empresa de familiares de Altair Pinto, ligado a Eduardo Cunha e apontado como receptor de propina em seu nome.

Acreditar no Maracanã é acreditar no Brasil, dizia Mário Filho. Vou além, contar a história do Maraca é contar a história do Rio. Se ambos vergaram com o peso do concreto armado, juntos se reerguerão evocando a eterna leveza do espírito geraldino. Venceremos.


Fonte: Folha

PMDB, a calamidade – Marcelo Freixo


Oswald de Andrade dizia que a vida é uma calamidade em prestações. No Rio de Janeiro, a conta bilionária pelas parcelas de incompetência e corrupção em quase dez anos de governo do PMDB foi apresentada à população.

Ao ser questionado sobre os motivos que o levaram a decretar estado de calamidade pública, o governador Francisco Dornelles respondeu cinicamente que o “ontem pertence à história”.

Não surpreende que ele se recuse a olhar para o passado. Se o fizesse, veria as gandaias parisienses de Sérgio Cabral, o guardanapo na cabeça de Fernando Cavendish, as falcatruas na reforma do Maracanã, a propina de Eduardo Cunha nas obras do Porto Maravilha e a farra das empreiteiras da Lava Jato na Olimpíada.

Em suma, a calamidade por que passa o Rio de Janeiro não é fruto de um desastre, de um evento inesperado que pegou a todos de surpresa. A crise vem sendo alimentada há anos pelos governos do PMDB no Estado e no município.

A iniciativa é mais do que uma confissão de incapacidade administrativa. Trata-se de uma manobra, já que a legislação prevê a possibilidade de declaração de calamidade pública apenas em casos de eventos anormais. A pedalada permitirá, por exemplo, que o governo tome medidas de exceção, como contratar à revelia da Lei de Licitações.

O objetivo não é aliviar a agonia de servidores públicos que estão sem receber os salários – alguns sequer têm o que comer. O dinheiro será utilizado exclusivamente para tentar salvar os Jogos Olímpicos da gestão incompetente de Eduardo Paes.

Podemos situar a primeira prestação de calamidade no dia 1º de janeiro de 2007, quando Sérgio Cabral assumiu o governo. Desde então, o endividamento saltou de R$ 50,5 bilhões para R$ 107 bilhões — aumento de 112%.

Já o esbanjamento em isenções fiscais resultou na perda de R$ 138 bilhões entre 2008 e 2013. Esses recursos seriam suficientes para pagar por cinco anos os salários dos servidores estaduais. Não sou contra políticas de concessão, desde que haja contrapartidas econômicas e sociais, o que não ocorreu no Rio.

A situação da fábrica da Jaguar Land Rover é emblemática. A empresa obteve benefícios fiscais que somam R$ 750 milhões, mas gerou apenas 400 postos de trabalho. O Mercado Municipal do Rio de Janeiro, conhecido como Cadeg, emprega 6.800 pessoas sem receber os mesmos incentivos. Joalherias e relojoarias obtiveram R$ 230,7 milhões.

O pior é que o decreto de Dornelles agravará ainda mais a crise ao ampliar o endividamento de um Estado falido, cuja única preocupação, diante do caos humano, é com os Jogos Olímpicos. A calamidade no Rio tem nome: PMDB.


Fonte: Folha

Jogos vorazes – 14/06/2016 – Marcelo Freixo – Colunistas


Faltam 52 dias para o início da Olimpíada, mas tomo a liberdade de me antecipar e sugerir a quem vier ao Rio um roteiro para entender o legado dos Jogos Vorazes realizados pelo PMDB e associados.

Comecemos pela cerimônia de abertura, no dia 5 de agosto, no Maracanã, cuja reforma custou R$ 1,2 bilhão. Em delação à Lava Jato, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que o ex-governador Sérgio Cabral recebeu propina equivalente a 5% do valor total do contrato para deixar a empreiteira participar da disputa pela realização da obra.

No dia seguinte à abertura, a tocha olímpica será levada para a região portuária. A obra de revitalização do porto é um símbolo do PMDB do Rio e de como a gestão Eduardo Paes leiloa a cidade.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Cunha, a quem o prefeito chama de primeiro-ministro, teria recebido R$ 52 milhões em propina da Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, que integram o consórcio que administra o porto.

Não se sabe ainda se a linha 4 do metrô, que ligará a zona sul à Barra da Tijuca, onde fica o Parque Olímpico e a maior parte dos equipamentos dos Jogos, ficará pronta. A única certeza é de que os custos da construção, tocada pela Odebrecht, saltaram de R$ 5 bilhões para R$ 19 bilhões —aumento de 280%.

No caso do parque, o maior prejuízo é humano. Centenas de famílias que viviam por décadas na Vila Autódromo, comunidade vizinha, foram violentamente removidas pela prefeitura para a realização das obras.

Enquanto isso, Carlos Carvalho, dono da Carvalho Hosken, construtora responsável por esse e tantos outros empreendimentos, se tornou 13ª pessoa mais rica do Brasil. Nas eleições de 2012, a empresa doou R$ 650 mil para Paes e PMDB.

O Complexo Esportivo de Deodoro também é alvo de denúncias. Em 7 de junho, a Polícia Federal realizou operação para investigar suspeitas de fraudes que somam R$ 85 milhões. O consórcio que atua no complexo é formado pela Queiroz Galvão e OAS.

O PMDB transformou o Rio num balcão de negócios. O legado de um evento tão importante foi privatizado em benefício de um pequeno grupo de empresários que mantém negócios com o poder político e financia campanhas eleitorais.

Enquanto empreiteiras conquistam o ouro na cidade-sede dos Jogos Vorazes, escolas públicas continuam sem quadras poliesportivas, e atletas não têm onde treinar devido ao fechamento do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio Delamare pelo governo do Estado.

Minha crítica não é ao evento em si, mas à forma como ele foi organizado. A cidade de cimento da Lava Jato não pode engolir a cidade do sentimento olímpico.


Fonte: Destaques